Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Informadouro

Éramos Douro... agora somos mundo!

Município de Vila Real emite comunicado sobre PROVERE

Direitos Reservados

A Câmara de Vila Real informa em comunicado enviado à imprensa que foi hoje aprovada “por unanimidade”, em reunião do Executivo Municipal, a posição do Município sobre o convite para a apresentação de candidaturas para a formalização na região de duas novas Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC) PROVERE.

Na sequência da abertura do AVISO NORTE-28-2017-41 referente à 2ª Fase do Reconhecimento Formal das Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE na Região Norte e face aos montantes, termos e condições nele expressos, “lamenta-se que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) tenha feito "tábua rasa" do processo anterior, que culminou na submissão e aprovação da anterior candidatura PROVERE DOUR02020”.

No mesmo comunicado a autarquia lembra que este processo “foi articulado e fortemente participado por todos os agentes públicos e privados”, contando com a colaboração ativa da UTAD, “importante polo dinamizador no território”, que agora se vê excluído do quadro indicativo das principais entidades a integrarem o consórcio, previsto no atual Aviso, limitando-se estas à CIM Douro e aos GAL (Grupos de Ação Local) da região.

Um dos fatores diferenciadores da anterior candidatura prendia-se “com um conceito inovador de gestão de consórcio e a participação alargada do setor privado, incluindo de 200 consorciados, que hoje se vêm defraudados nas suas expetativas”.

Este revés da administração “está a refletir-se de forma muito negativa nos investidores da região, conforme se pode constatar pelo número de candidaturas submetidas aos diferentes avisos, que no caso do Douro são assustadoramente inferiores face às demais regiões do Norte, no que se refere aos territórios de baixa densidade”, alerta a autarquia vila-realense.

Por outro lado, diz “são igualmente incompreensíveis os critérios subjacentes à afetação de verbas às duas Estratégias de Eficiência Coletiva agora a concurso, uma para o Tâmega e Sousa, com 8.029.094€ e outra para o Douro com 8.494.360€”.

A primeira integra 12 concelhos sendo que apenas 4 (Baião, Celorico de Basto, Cinfães e Resende) são territórios de baixa densidade, e dois concelhos da AMP (Arouca e Vale de Cambra) na mesma categoria, configurando uma relação de 6 para 19, tendo em conta que os 19 concelhos da CIM DOURO, são todos eles, pelos critérios nacionais definidos, territórios de baixa densidade.

“Parecem tortuosos os caminhos para a convergência regional!” considera a Câmara de Vila real no longo comunicado.

Sobre os montantes diz estarem “muito aquém do expectável para a valorização dos recursos endógenos destes territórios”, ressaltando “a falta de equidade na afetação de recursos financeiros, face ao número de municípios contemplados em cada uma destas estratégias”.

Para o município vila-realense a verba prevista “não permitirá sequer implementar o que foi a grande conquista da anterior proposta de PROVERE, ao nível de projetos âncora de cariz intermunicipal, apostados na valorização integrada dos recursos do território”.

Perfazendo um montante de apenas 13M€, estes projetos seriam implementados em parceria, envolvendo, para além dos 19 municípios, as ADL's da região e mais 11 instituições públicas e privadas, com a dinâmica suficiente para garantir, no futuro, o efeito multiplicador deste investimento inicial.

 

O município espera “que esta situação seja revista, não só ao nível do reforço dos montantes financeiros, mas também ao nível do modelo de governação que deverá ser redefinido, passando a incluir entre outros stakeholders de peso, nomeadamente a UTAD, entidade determinante para o desenvolvimento sustentável da região”.

Por fim, apela “à Autoridade de Gestão para que, neste ciclo de mudança autárquica, se criem novas oportunidades ao nível do investimento público nas diferentes áreas temáticas, para que estes territórios possam captar novos investimentos” e ainda “que disponibilize e torne do conhecimento público as taxas de execução dos programas temáticos do Norte2020, para que se consiga um melhor entendimento do seu impacto ao nível das NUT2 e NUT3”.

O PROVERE é o “Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos” e está integrado nos Programas Operacionais Regionais do quadro comunitário Portugal 2020. Pretendem fomentar, de uma forma sustentável, a competitividade dos territórios de baixa densidade, através da dinamização de atividades económicas inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos. Promovem intervenções assentes em parcerias de natureza institucional que envolvem, obrigatoriamente, empresas, mas também organismos da Administração Pública, como as Câmaras Municipais, associações empresariais e de desenvolvimento local e regional, instituições de investigação e de transferência de tecnologia, entre outros.

Boas Festas!

pub
Quer ver as suas atividades abordadas e divulgadas no Informadouro?
Envie toda a informação para informadouro@gmail.com

Siga-nos no Facebook

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D