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09.02.18

Reflorestar Portugal de Lés-a-Lés arrancou hoje em Góis


helena margarida

Divulgação

A Federação de Motociclismo de Portugal (FMP) deu início hoje, 9 de fevereiro, à segunda fase da campanha de sensibilização “Reflorestar Portugal de Lés-a-Lés” com a doação de 400 castanheiros à Câmara Municipal de Góis.

Divulgação

A entrega dos jovens castanheiros foi acompanhada por folhetos que explicam as vantagens de plantar uma árvore autóctone em detrimento de uma espécie não natural da região, como a maior resistência a incêndios, promoção de solos mais férteis, de nascentes com mais água e melhor qualidade de paisagens e de vida a quem a rodeia.

Recorde-se que esta ação marca o arranque da doação de outras tantas plantas a cada um de sete outros concelhos flagelados por incêndios florestais nos últimos anos, de Trás-os-Montes ao Algarve, e atravessados pela última edição do Portugal de Lés-a-Lés Off-Road, em setembro de 2017.

Durante este passeio de vários dias, a FMP ofereceu simbolicamente – e ajudou à sua plantação – duas jovens árvores a Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Belmonte, Covilhã, Góis, Pedrógão Grande, Mação e Silves, ficando a promessa de regressar com mais 400 árvores autóctones de cada região, em finais de Outono, num total de 3200 plantas. Como o final de 2017 foi anormalmente seco, esta segunda fase arrancou agora, em fevereiro, reunidas que estão as melhores condições de clima e solos.

As espécies escolhidas, com o apoio do biólogo Nuno Gomes Oliveira e parceria com o ICNF, vão desde os carvalhos-negrais, sobreiros e azinheiras, aos medronheiros e pinheiros-mansos, passando pelos choupos-brancos, cerejeiras-bravas, bordos e carvalhos-robles.

09.02.18

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho aprovado pelos Governos de Portugal e Espanha


helena margarida

Direitos ReservadosOs Governos de Portugal e Espanha aprovaram formalmente a constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho – AECT Rio Minho – que tem como associados a CIM Alto Minho e a Deputación Provincial de Pontevedra.

De acordo com Manoel Batista, Presidente da Uniminho e Presidente da Câmara Municipal de Melgaço “a aprovação da constituição deste novo instrumento de cooperação transfronteiriça no território do Rio Minho vai trazer um nova energia na procura de soluções conjuntas para a resolução e eliminação dos ainda persistentes obstáculos à permeabilidade transfronteiriça, designadamente nas áreas da saúde, dos transportes e da educação”; por outro lado, afirmou ainda que “permitirá também promover o território transfronteiriço singular do Rio Minho, potenciando todo o seu património natural e cultural”.

O AECT Rio Minho, com sede em Valença, abrange os 10 concelhos da CIM Alto Minho e 16 concelhos galegos da Província de Pontevedra com ligação ao Rio Minho, e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento socioeconómico e da coesão institucional do território de intervenção, para a promoção do património cultural e natural transfronteiriço, para a valorização das potencialidades dos seus recursos endógenos, e para a criação e consolidação da marca turística transfronteiriça Rio Minho e outras marcas no âmbito nacional e internacional.

No seguimento desta aprovação, o AECT Rio Minho será em breve constituído através de escritura pública a celebrar entre a CIM Alto Minho e a Deputación de Pontevedra, sendo que esta constituição se integra ainda no projeto Smartmiño, co-financiado pelo Programa Interreg V A, promovido por estas duas entidades e pelo Centro de Estudos Euro-Regionais Galiza-Norte de Portugal.

09.02.18

Arcos de Valdevez: Câmara apresentou ações de Defesa da Floresta Contra Incêndios


helena margarida

Município de Arcos de Valdevez

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez apresentou às Juntas de Freguesia, Baldios, Comando Distrital de Operações e Socorro de Viana do Castelo, GNR, Bombeiros e Associações as ações constantes no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) para o ano 2018.

Entre as ações estão Faixas de Gestão de Combustíveis de Aglomerados Populacionais, Edificações Isoladas, Rede Viária, Parques Empresariais, assim como a beneficiação da rede viária florestal, manutenção e construção de pontos de água. O Município de Arcos de Valdevez irá dar continuidade ao projeto aprovado ao POSEUR para a instalação da rede primária de faixas de gestão de combustíveis, assim como se prevê a elaboração de uma candidatura para execução do Plano de Fogo e a renovação dos protocolos com as entidades detentoras de sapadores florestais, no montante de 137 500,00€.

Decorrente dos Grandes Incêndios Florestais de 2016 (Travanca e Peneda), os Baldios irão arrancar com os trabalhos constantes aprovados nos projetos de estabilização de emergência.

A sensibilização ambiental/florestal terá uma forte componente esta ano, com a realização de diversas ações pelas diversas entidades, Município, GNR e associações.

De referir ainda que, de acordo com a Lei do orçamento de Estado para o ano de 2018, os proprietários de edificações isoladas terão de fazer a limpeza dos mesmos numa faixa de 50 metros, até ao dia 15 de março.

A faixa de proteção é medida a partir da parede exterior da edificação; as copas das árvores devem distanciar entre si, no mínimo 4 metros; o desrame das árvores deverá ser feito 4 metros acima do solo (para árvores com altura inferior a 8 metros desrama-se a metade inferior (50%) da árvore); e as árvores e arbustos devem estar distanciados 5 metros dos edifícios, evitando a projeção das copas das árvores sobre o telhado.

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra incêndios é um instrumento de planeamento, programação, organização e execução de um conjunto de ações de prevenção, visando diminuir o impacto causado pelos fogos florestais, procurando defender a vida das pessoas, os seus bens e a floresta.

09.02.18

Praia da Vitória já desenhou promoção para BTL


helena margarida

Município da Praia da Vitória

Os operadores marítimo-turísticos e agências de viagem com atividade na Praia da Vitória foram desafiados pela autarquia a criar um pacote promocional do concelho para ser apresentado na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).

O vereador do turismo, Tiago Ormonde, no âmbito da uma reunião entre as partes, explicou a proposta como possível geradora de oportunidades “que reforcem a nossa promoção e façam com que os turistas permaneçam mais tempo no Concelho, beneficiando as unidades hoteleiras, as agências de viagens e os operadores de animação, assim como todo o comércio local”.

Cada proposta vai oferecer uma estadia na Praia de vários dias, com um programa envolvendo mergulho, paddle, surf, canyoning, coasteering, entre outras atividades de aventura, quer destinadas a casais, famílias ou grupos de turistas.

Segundo o autarca, estes pacotes vão ser promovidos na BTL e noutros certames internacionais, reforçando a imagem da Praia da Vitória como destino de mar, natureza e cultura.

 

 

09.02.18

Petição Pública pela construção do Novo Hospital de Lagos


helena margarida

Município de Lagos

A Assembleia Municipal de Lagos está a promover uma Petição Pública, subscrita pelas populações dos Concelhos de Lagos, Aljezur e Vila do Bispo, exigindo do Governo a construção do novo Hospital de Lagos.

Lembram que a tradição hospitalar de Lagos remonta ao século XV e, desde então, e até hoje, tem ininterruptamente disposto de instalações hospitalares, quer civis quer militares, que desempenham um papel indispensável às populações dos Concelhos de Lagos, Aljezur e Vila do Bispo. No final do Século XV a Santa Casa da Misericórdia de Lagos já dispunha de Hospital, localizado na zona onde hoje se encontra, após ter beneficiado de sucessivas alterações e ampliações.

No entanto, esta localização “é insatisfatória” desde há muito tempo, servida por “estreitos arruamentos medievais” e sem possibilidade de ampliação por estar ligada à Muralha de Lagos, classificada de Monumento Nacional. Por outro lado, “é imperiosa” a necessidade de que o Hospital de Lagos adquira condições para proporcionar aos seus utentes, nacionais e estrangeiros, “os níveis de qualidade de conforto e de atendimento exigíveis ao Serviço Nacional de Saúde”.

É neste sentido que nos Concelhos de Lagos, Aljezur e Vila do Bispo, as populações, os autarcas e os trabalhadores do Hospital têm mantido uma persistente luta, com manifestações públicas, tomadas de posição e deliberações pela relocalização do Hospital em Lagos, em terrenos já garantidos pela Câmara Municipal e com as instalações, equipamentos e valências adequadas às reais necessidades das populações.

Como resultado, nos anos de 2008/2009, decorreu um processo que levou à aprovação pela Ministra da Saúde do projeto, estudo e concretização do novo Hospital para Lagos.

Sem qualquer evolução deste processo por parte do Governo, a Assembleia Municipal de Lagos deliberou, em 26 de junho de 2017, por unanimidade, exigir a inclusão do Hospital de Lagos no Orçamento de Estado para 2018, o que não se verificou.

Os interessados podem assinar esta Petição online até ao dia 29 de março.

09.02.18

Câmara de Nelas aprova renegociação de dívida


helena margarida

Município de Nelas

A Câmara Municipal de Nelas vai fazer uma reformulação da sua estrutura financeira para o próximo mandato autárquico. A proposta levada a reunião de câmara pelo Presidente por “considerar ser essencial para honrar os compromissos assumidos e maioritariamente apoiados nas recentes eleições autárquicas”.

Foi aprovada a renegociação da dívida contraída nos anos 2006 a 2013 bem como o Plano de Restruturação Financeira que foi contratado nessa altura e suspenso em agosto de 2017, fruto da acção de liquidação acelerada que permitiu a redução do endividamento de médio e longo prazo consolidado nos bancos de 14,5 milhões de euros em outubro de 2013 para próximo de 9,5 milhões em dezembro de 2017. Essa dívida, actualmente no valor de 9 milhões de euros, será renegociada com as instituições financeiras no sentido de permitir globalmente melhorar as condições de amortização e juros.

Para financiamento da parte da componente nacional em projectos apoiados em Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos (FEEI), como as ETAR’s, a requalificação de escolas e reabilitação urbana, em montante de investimentos superiores a 20 milhões de euros, e apoios comunitários não reembolsáveis no montante já superior a 15 milhões, a Câmara deliberou a aprovação da contratação de um empréstimo de 2,8 milhões de euros, valor esse que não é contabilizado para o limite da capacidade de endividamento do Município conforme norma consignada na Lei do Orçamento de Estado para o corrente ano de 2018. A este valor acresce o financiamento de 450 mil euros para concretização imediata de investimentos em escolas primárias, ampliação de cemitérios, requalificação de parques infantis e seniores e requalificação da rede viária em todas as Freguesias, e também a requalificação do Largo da Feira, em Nelas.

 

09.02.18

Festa da Orelheira e do Fumeiro animam Carnaval em Cabeceiras de Basto


helena margarida

Divulgação

A partir de hoje e até ao dia 12 de fevereiro a “Orelheira” e o “Fumeiro” são protagonistas em Cabeceiras de Basto do certame que é já imagem de marca do concelho. Quatro dias pensados para dinamizar a economia do concelho, contribuir/promover o consumo dos produtos regionais e tradicionais, criar sinergias entre produtores e novos atores sociais, bem como valorizar o porco bísaro que é um recurso endógeno.

Nesta 22ª edição estão presentes cerca de 80 produtores/expositores, sendo 45 produtores de fumeiro, dos quais 13 são produtores de Cabeceiras de Basto, outros 30 expositores de produtos locais e, ainda, duas associações locais. Fumeiro, vinhos verdes, compotas e licores, ervas aromáticas, mel, azeite, queijo, doces tradicionais (cavacas, outros), artesanato, produtos da terra (hortícolas, frutas, broa…) são alguns dos produtos presentes nesta Festa da Orelheira e do Fumeiro que será animada por grupos musicais locais e regionais.

Do programa destaca-se a apresentação da comédia ‘Há Fumeiro. E Dinheiro?’ pelo Centro de Teatro da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (CTCMCB), hoje à noite e ainda o tradicional leilão de orelheiras, na tarde de domingo, que anualmente atrai numeroso público ao recinto da festa.

No Pavilhão Desportivo de Refojos será também promovida a Tasquinha, onde o visitante terá a possibilidade de degustar os produtos de fumeiro e apreciar a gastronomia local.

A organização deste certame espera uma comercialização de cerca de 15 toneladas de fumeiro, atingindo um volume de negócios na ordem dos 150 mil euros.