Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Informadouro

Somos mundo!

05.12.18

Ribeira de Pena: Obras na sede da "Artesão da Trofa" já terminaram


Bruno Micael Fernandes

Município de Ribeira de Pena

As obras de beneficiação da antiga escola de Daivões, em Ribeira de Pena, já terminaram, anunciou a autarquia.  

O espaço, que atualmente acolhe a sede da associação "Artesãos da Trofa", o Centro de Convívio e onde são feitas as sessões de catequese, foi alvo de obras durante o mês de novembro e que envolveram "a substituição da caixilharia das portas e janelas, a renovação de toda a instalação elétrica e da canalização da água, assim como a instalação de novos equipamentos nos espaços interiores da escola". O exterior também foi alvo de requalificação com a colocação de bancos de jardim e a criação de canteiros por forma a abrir um "espaço mais agradável para as atividades de convívio e lazer da Associação".

O município atribuiu, em junho passado, uma verba de 10 mil euros para esta obra. 

04.12.18

Lisboa: motim no Estabelecimento Prisional controlado


Bruno Micael Fernandes

Paulo Juntas (CC BY-SA 2.5)

Os reclusos da ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) estiveram em motim contra o cancelamento das visitas previstas para esta quarta-feira. 

A informação foi comunicada aos reclusos por volta das 18h, levando-os a revoltarem-se e não aceitaram voltar às celas, incendiando colchões e caixotes do lixo e a arremessar objetos dos pisos superiores para o átrio. O cancelamento das visitas deve-se ao facto de, à mesma hora, estar marcado um plenário sindical dos guardas prisionais que estão em greve há um mês. 

O motim aconteceu por volta das 19h. Celso Manata, diretor dos Serviços Prisionais, indicou à edição online do Público que "não foi necessária a atuação do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional" (GIPS), sendo que os reclusos que levaram a cabo o motim já foram trancados nas celas. 

Ao todo, são 190 os reclusos que estão nesta ala. Os bares da prisão estão fechados há um mês devido à greve. Outra das razões para o descontentamento entre os reclusos será o cancelamento da ceia de Natal com as famílias devido à falta de guardas.

TVI24 avançou que houve uma equipa de prevenção do GIPS dentro da cadeia e que, de facto, a força interveio no motim, algo que Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desmente. 

"Não temos condições" - sindicato

Vários familiares estiveram à porta da cadeia para tentar saber mais informações sobre os reclusos. Inicialmente Carlos Arco, da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso "haveria feridos ligueiros", informação que mais tarde não se confirmou  nem do lado dos guardoas nem do lado dos reclusos. Em declarações aos jornalistas, o responsável afirmava que "as pessoas da cadeia não podem ser tratados como animais", afirmando que as visitas "são cortadas" no tempo e de que a cadeia "não tem condições. É do século passado". Carlos Arco afiançou também que era costume que as greves dos guardas prisionais nunca tivessem serviços mínimos. 

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve no local e falou com alguns dos familiares dos reclusos. O assessor de imprensa informou os jornalistas que aquela visita foi um mero acaso e que o presidente estava de passagem, a pé, pois ia ver a iluminação de Natal.  

Por seu turno, Celso Manata referiu no entanto que não havia necessidade de deslocação dos presos. O mesmo responsável desvalorizou este motim porque foram incendiados "uns caixotes e um colchão mas pouco mais do que isso". Apesar dos bombeiros terem sido chamados, à CMTV, o mesmo responsável garante que não foi o EPL que os chamou e que o fogo que existiu dentro da cadeia "foi controlado pelos guardas prisionais". 

Só que a versão do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional é bem diferente da versão . Júlio Rebelo diz ao Público que os presos "incendiaram tudo o que puderam como colchões e baldes do lixo". "Fica demonstrado que não temos condições para assegurar a segurança dos reclusos dentro do estabelecimento prisional, devido à falta de pessoal", indica o dirigente sindical. "Não há guardas para manter os níveis de segurança adequados tanto para os reclusos como para nós", defende o delegado sindical que a revolta "não foi contra os guardas mas contra o sistema". Júlio Rebelo desmentiu também a versão da APAR sobre as visitas, garantindo que os "serviços mínimos estão sempre garantidos". 

Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, diz que a ala onde ocorreu o motim "tem estado ultimamente em alvoroço". Em declarações ao jornal digital Observador, o dirigente indica que as imagens gravadas do interior da cadeia "só mostra as condições dos estabelecimentos prisionais", indicando que os telemóveis apreendidos têm subido em número mas que não há recursos suficientes para a fiscalização. 

A greve dos guardas prisionais estão em greve para exigir a revisão do estatuto profissional e progressão na carreira. Há cerca de 4350 guardas prisionais para 13 mil reclusos. 

04.12.18

Proença-a-Nova: Taxa de IMI mantém-se em minímos de lei


Bruno Micael Fernandes

Município de Proença-a-Nova

A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Proença-a-Nova vai manter-se em 2019 nos valores mínimos previstos na lei, anunciou a autarquia. 

Segundo o comunicado enviado às redações, a proposta apresentada pelo executivo "foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal". A câmara municipal esclarece que "a taxa continuará afixada nos 0,3% para os prédios urbanos, com as deduções fixas também a não sofrerem alterações: 20€ para os agregados familiares com um dependente a cargo; 40€ para os agregados com dois dependentes e 70€ para os agregados familiares com 3 ou mais dependentes". 

O documento aprovado garante ainda isenções, reduções e majorações. A autarquia vai reduzir em 20% a taxa de IMI para prédios arrendados para habitação na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Proença-a-Nova e 30% para prédios urbanos classificados de interesse público. Já os prédios urbanos degradados e que já tenham sido alvo de uma determinação do município para a realização de obras terão um aumento de 30% da taxa de IMI. Já os prédios localizados dentro da ARU que estejam degradados ou devolutos terão um aumento para o triplo da taxa de imposto. 

Pág. 4/4