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16.01.18

Eixo Atlântico apresenta proposta para um novo tratado entre Espanha e Portugal


helena margarida

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O Eixo Atlântico, no âmbito da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), apresentou ao ministério de negócios estrangeiros de Portugal e ministério de exteriores de Espanha uma proposta para um novo tratado de cooperação entre Espanha e Portugal que substitua o atual Tratado de Valencia.

A proposta para o novo tratado é de haja uma verdadeira estratégia integrada de cooperação transfronteiriça que vá mais além da mera gestão de fundos europeus. O Eixo considera que as relações entre Espanha e Portugal, países que partilham a fronteira mais longa e estável da Europa, não podem ser apenas relações de estados entre Lisboa e Madrid. Deverá haver comunicação entre os dois países que contemple também os interesses dos cidadãos de ambos os lados da fronteira.

Assim, pretende-se uma alteração de paradigma no quadro jurídico, promovendo a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e favorecendo a dinâmica empresarial, que atribua um papel mais importante às intervenções da sociedade civil.

A proposta do Eixo incide também na agenda das Cimeiras Ibéricas, para que se centre realmente na cooperação transfronteiriça apoiada na Comissão Mista Luso-espanhola constituída como órgão de participação institucional das administrações centrais e regionais. As atuais comunidades de trabalho deverão evoluir para a sua conversão em órgãos de acompanhamento e avaliação das iniciativas de cooperação a nível regional.

O novo acordo de cooperação transfronteiriça deverá converter-se em fonte de direito transfronteiriço, especialmente na criação de entidades com personalidade jurídica, que devem dispor de um regime jurídico e fiscal próprio que atenda à sua natureza de âmbito supranacional.

A proposta foi elaborada por um conjunto de especialistas que analisaram os principais déficits do atual quadro jurídico que dificultam a cooperação no âmbito administrativo e empresarial, nos âmbitos da investigação e da cooperação institucional ou da própria gestão dos fundos europeus, devido fundamentalmente à ausência de figuras jurídicas e ao facto do texto aprovado há 15 anos estar já obsoleto.

A Cimeira Ibérica, celebrada em Vila Real em 2017 aprovou o início dos trabalhos para a elaboração e discussão de um novo tratado. Oito meses depois a Rede Ibérica e o Eixo Atlântico elaboraram uma proposta que pela primeira vez engloba o sentir, as necessidades e sugestões dos cidadãos e dos agentes sociais e económicos que desenvolvem a sua atividade na fronteira luso-espanhola.

Este documento foi apresentado polo presidente da RIET e da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, e o secretário geral do Eixo e da RIET, Xoán Vázquez Mao, ontem, segunda-feira, 15 de janeiro, a altos responsáveis do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal (Diretor-geral dos Assuntos Europeus, Embaixador Rui Vinhas, Secretário-geral do Ministério, Embaixador Álvaro Mendonça Moura e assessora diplomática do Presidente da República, Embaixadora Ana Martinho), e amanhã, 17 de janeiro, será apresentado ao Diretor-geral para Europa do Ministério de Assuntos Exteriores, Juan López Herrera.

À saída do encontro, José Maria Costa qualificou a reunião de extraordinariamente positiva já que tanto por parte da secretária de estado como do diretor geral teve um grande acolhimento para as propostas da Rede Ibérica. Um dos resultados da reunião foi o acordo de manter um processo aberto de discussão e colaboração nas propostas da RIET.

Ainda esta semana será enviado oficialmente ao Primeiro-Ministro português, António Costa, ao presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, assim como à presidente do Congresso dos Deputados espanhol, Ana Pastor, ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e aos presidentes dos quatro parlamentos autonómicos da fronteira.

A RIET – Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças de Cooperação, é uma associação transfronteiriça de cooperação territorial, constituída em 2009 por 23 entidades, associações de municípios, entidades criadas para a cooperação transfronteiriça, associações empresariais e universidades, organizações de proximidade da fronteira de Espanha e de Portugal, representativa da dinâmica de cooperação transfronteiriça em todo o território transfronteiriço.