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16.10.18

Ensino Superior: problemas de alojamento continuam


Bruno Fernandes

Setor de Fotografia Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

A falta de alojamento para os estudantes do ensino superior mantém-se na ordem do dia. Apesar dos dados hoje divulgados pela plataforma "Uniplaces" de que mais de 4 600 estudantes encontraram um quarto em casa partilhada com outros estudantes, as notícias de falta de vagas nas residências universitáras continuam a surgir, com os dirigentes académicos a chamarem a atenção para o problema. 

UMinho: mais de 360 estudantes em lista de espera

As residências da Universidade do Minho (UMinho) têm uma longa lista de espera quer para Braga, quer para Guimarães, chegando aos 365 estudantes (153 em Guimarães e 212 em Braga) que mostraram interesse em ficar nos alojamentos da instituição. 

Em declarações à Rádio Universitária do Minho, Carlos Videira administador dos Serviços de Ação Social da UMinho (SASUM), referiu que estes alunos "manifestaram interesse em ser contactados caso houvesse alguma desistência, vaga adicional ou uma solução deste tipo". O responsável mostrou-se preocupado com esta falta de alojamento até porque "são números muito significativos relativamente a anos anteriores". 

Apesar da assinatura de um protocolo com as Oficinas de S.José por forma a facultar 22 camas para "alunos prioritários" em lista de espera só para o campus de Azurém, a situação mantém-se bastante preocupante em Guimarães, com o município a implementar o projeto "Guimarães Anfitriã" que consiste "no registo de toda a oferta privada no concelho", explica o responsável. 

UTAD: não há aumentos de camas por parte dos SAS

Em Vila Real, o alojamento não tem dado resposta ao número de alunos que entraram na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). 

Em final de setembro, a Associação Académica da UTAD (AAUTAD) referiu estar a elaborar uma carta de aberta onde iria "verter as suas preocupações e recomendações, no sentido de mitigar esta contrariedade". O presidente da AAUTAD, António Vasconcelos, referiu nessa altura que a temática tinha sido abordada pela associação em reunião do Conselho Geral. "A UTAD é uma universidade com um largo número de alunos deslocados e neste momento, não existem quaisquer políticas públicas que facilitem a criação de habitações para estudantes nem estão previstos aumento de números de camas nos alojamentos dos Serviços de Ação Social da UTAD (SASUTAD)", referiu o dirigente em comunicado. 

A resposta por parte da universidade não tardou. Elsa Justino, administradora dos SASUTAD, em declarações à RTP, justificou que a UTAD tinha "três mil estudantes deslocados, fora os estudantes estrangeiros, e temos, nos SAS, 525 camas" e que havia um projeto para a criação de mais uma residência universitária com 150 quartos ... só que, segundo a responsável, não há financiamento comunitário "para construir ou remodelar renovar edifícios ou residências desde 2006". 

Os SASUTAD, no seu site oficial, fizeram publicar uma lista de alunos não colocados, ultrapassando os 250. 

Universidade do Minho

UPorto: há estudantes a dormir em carros ou estações de comboio

A situação de falta de alojamento torna-se ainda mais dramática nos maiores centros urbanos do país. O Porto é disso exemplo. 

No final de setembro, a Federação Académica do Porto (FAP) promoveu uma ação de protesto na Praça Gomes Teixeira contra o que diz ser uma "situação crítica" de falta de alojamento. João Pedro Videira, presidente da FAP, referiu à Agência Lusa, em declarações citadas pelo Público, que a "ação simbólica" serve de alerta para um problema "que afeta os estudantes do Ensino Superior que, neste momento, ou não encontram casa ou não conseguem suportar os seus custos devido aos preços exorbitantes". O dirigente dizia que um estudante deslocado tinha "altas probabilidades de se tornar um estudante desalojado. 

O dirigente referia ser "incomportável" para um aluno pagar mais de 400 euros mensais por um quarto "com condições pouco dignas", tendo-lhe chegado relatos de alunos a dormir em carros ou estações de comboio. Para além disso, "os proprietários das casas ganham mais em arrendar a casa a um turista durante uma semana do que a um estudante, deixando por isso de arrendar", acusa o dirigente que diz que as residência universitárias só têm disponívies 1300 camas para... 23 mil alunos. 

Então... porquê a descida das propinas? 

Entretanto, o Orçamento do Estado (OE) para 2019 prevê a descida do valor máximo das propinas de licenciatura dos 1068 euros para os 856 euros anuais. A novidade, anunciada pela deputada Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda), levou os reitores a entrarem em estado de alerta: esta redução leva a uma perda global de receitas entre os 40 e os 50 milhões de euros para todas as universidades públicas. Espera-se que o Governo consegre no OE verbas para compensar esta perda.

Caso isso não aconteça, António Pereira, reitor da UPorto, considera, em declarações ao Público, "uma tragédia". Em 2016, o Governo assinou com as universidades e politécnicos um acordo que prevê que que os mesmos sejam ressarcidos em caso de uma alteração legislativa que afete as suas finanças. O responsável máximo da universidade portuense está convencido que "o Governo vai honrar o pacto. 

O seu homólogo lisboeta, por seu turno, não está convencido disso. António Cruz, reitor da Universidade de Lisboa, em declarações ao mesmo jornal, alerta para o facto do Governo não ter ressarcido as instuições de ensino pelo congelamento das propinas em 2015/2016. E pega no problema do alojamento: "precisamos de dotações orçamentais para construir residências". João Pedro Videira parece concordar com esta ideia. O líder estudantir diz, ao mesmo jornal, que a medida de baixar as propinas "é positiva mas não podemos ficar satisfeitos por existir uma redução para poucos de 200 euros, quando muitos têm de pagar 400 euros ou mais por um quarto". E vai mais longe: "Os 50 milhões de euros que o Governo terá que dar às universidades pela perda de receitas das propinas daria para duplicar o número de residências existentes".