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15.02.19

Vila Real: tribunal repete julgamento de professora por maus tratos a filhas adotivas


Bruno Micael Fernandes

Tribunais.org/Direitos reservados

Começa esta sexta-feira a repetição do julgamento, à porta fechada, de uma professora universitária, condenada por cinco anos de pena suspensa por maus-tratos às três filhas adotivas pelo Tribunal de Vila Real. 

A repetição foi ordenada pelo Tribunal da Relação (TR) de Guimarães que detetou "contradições insanáveis" no acórdão da primeira instância. Mais: para o tribunal superior, o coletivo de juízes baseou-se em meras conclusões para condenar a arguida. 

A professora, que continua a lecionar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), foi condenada a cinco anos de pena suspensa e ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros por maus-tratos a três filhas adotivas. O processo foi extraído de um outro que envolveu o marido da docente universitária, um empreiteiro, que foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão efetiva por abuso sexual agravado, e maus-tratos às filhas adotivas, na altura, menores de idade.

Apesar de tudo, o tribunal não deu como provado que a arguida tivesse conhecimento dos abusos realizados pelo marido. A juíza-presidente do coletivo deu relevância a mensagens enviadas para a filha mais nova (e que denunciou os crimes), considerando as mesmas como "humilhantes". 

A docente sempre negou os crimes, tendo recorrido para instância superior, que agora obriga a repetir o julgamento. O TR considera que, na primeira instância, os juízes tentaram colmatar "os parcos factos concretos da acusação do Ministério Público", tirando conclusões através da "transcrição de extensas conversações", cita a Agência Lusa. Além disso, para esta instância, os juízes do Tribunal de Vila Real tanto consideravam a mãe como sendo "interessada e presente na educação das filhas" como estando alheada "por completo das suas vidas". 

O caso remonta a janeiro de 2016 quando a escola denunciou a gravidez da filha mais nova. O caso sofreu uma alta cobertura mediática, tendo sido alvo de uma reportagem no programa da RTP 1 "Sexta às 9". As raparigas foram retiradas aos pais adotivos e institucionalizadas.